Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240376 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:40 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº 998/2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240377 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240378 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240379 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:56 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como concede aumento real no percentual de 1,38%, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240383 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 14:54 Descrição: Estabelece o índice de 6,0% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240384 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:22 Descrição: Estabelece o índice de 6% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipale dá outras providências. Número do protocolo: 20240385 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:23 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240386 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:25 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240387 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 02/02/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240391 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240392 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240393 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240395 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 13/03/2024 09:45 Descrição: Autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240396 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 07:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a capital do Estado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240397 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:05 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240398 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:06 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240401 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 18/04/2024 08:32 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240408 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 29/06/2024 Criado em: 03/06/2024 08:45 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com LAR DA MENINA e dá outras providências. Número do protocolo: 20240410 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 11/06/2024 08:23 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240411 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 06/08/2024 08:23 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240417 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/08/2024 Criado em: 20/08/2024 08:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com bomba de água, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240426 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 11/11/2024 09:35 Descrição: Desafeta ao uso Público estrada Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240432 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 19/11/2024 07:56 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240433 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:25 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240434 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:34 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240435 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:39 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240436 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:41 Descrição: Autoriza prorogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240438 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 03/12/2024 07:59 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20240439 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 03/12/2024 08:05 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240442 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/12/2024 09:44 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240445 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/12/2024 Criado em: 13/12/2024 16:21 Descrição: Autoriza ampliação do Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.