Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220001 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/08/2022 Criado em: 14/08/2023 14:23 Descrição: Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 14/08/2023 14:24 Descrição: Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 14/08/2023 14:28 Descrição: Número do protocolo: 20220004 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 14/08/2023 14:29 Descrição: Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE 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Número do protocolo: 20170048 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/05/2017 Criado em: 14/08/2023 16:39 Descrição: Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2014 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20180049 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2018 Criado em: 14/08/2023 16:41 Descrição: Aprova as Contas de Governo do Município de Santa Cecília do Sul, referente ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20190050 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/03/2019 Criado em: 14/08/2023 16:47 Descrição: Reajusta o valor das diárias dos servidores integrantes do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20190051 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/06/2019 Criado em: 14/08/2023 16:48 Descrição: Aprova as Contas do Governo, do Município de Santa Cecília do Sul, referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20190052 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/08/2019 Criado em: 14/08/2023 16:50 Descrição: Rejeita as Contas do Governo do Gestor Rober Paulo Girardi. Aprova as Contas do Governo dos Gestores José Antônio Pegoraro e Otavio Miotto referente ao exercício de 2012 do Município de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200054 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2020 Criado em: 14/08/2023 16:54 Descrição: Dispõe sobre medidas prevenção ao contágio pelo novo corona vírus no âmbito da Administração Pública. Número do protocolo: 20200055 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/10/2020 Criado em: 14/08/2023 16:55 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 14/08/2023 16:57 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 14/08/2023 16:57 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20200058 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2020 Criado em: 14/08/2023 17:15 Descrição: Convoca todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20210059 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 14/08/2023 17:21 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210060 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 14/08/2023 17:23 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210061 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210062 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210063 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210064 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:25 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210065 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/11/2021 Criado em: 14/08/2023 17:26 Descrição: Convocação para Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 14/08/2023 17:44 Descrição: Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/01/2022 Criado em: 14/08/2023 17:45 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 14/08/2023 17:46 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 14/08/2023 17:47 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 14/08/2023 17:48 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:49 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:50 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:51 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 14/08/2023 17:52 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220075 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2022 Criado em: 14/08/2023 17:59 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 14/08/2023 18:01 Descrição: Convocação para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2022 Criado em: 14/08/2023 18:02 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 14/08/2023 18:07 Descrição: Convocação para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022. Número do protocolo: 20220079 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 14/08/2023 18:09 Descrição: Convocação para eleição da mesa diretora a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022. Número do protocolo: 20230080 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2023 Criado em: 14/08/2023 18:16 Descrição: Convocação para assumir cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230081 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 14/08/2023 18:17 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230082 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 14/08/2023 18:18 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230083 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/05/2023 Criado em: 14/08/2023 18:18 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210084 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:22 Descrição: Número do protocolo: 20210085 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:23 Descrição: Número do protocolo: 20210086 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20210087 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20210088 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 14/08/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20210089 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - 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PDT Data de entrada: 07/11/2021 Criado em: 15/08/2023 14:39 Descrição: Moção de Pesar à família da bebe Anita Mendes Cordeiro. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 15/08/2023 14:43 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Antoninho Machado de Azevedo. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 15/08/2023 14:44 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Álvaro dos Santos. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 15/08/2023 14:47 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido César Eduardo Miotto. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 23/05/2022 Criado em: 15/08/2023 14:48 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Vinicius Reinaldo Albrecht. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Cleiton Silvestre - PDT Data de entrada: 27/06/2022 Criado em: 15/08/2023 14:49 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Pascoa Girardi Cerezoli. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 10/08/2022 Criado em: 15/08/2023 14:51 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Alvira Mezzomo Três. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 10/08/2022 Criado em: 15/08/2023 14:52 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Laurindo Panisson. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 14/11/2022 Criado em: 15/08/2023 14:53 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Tarcila Silvestre. Número do protocolo: 20200136 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/11/2020 Criado em: 15/08/2023 15:00 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde ao Vereador Adair Pegoraro. Número do protocolo: 20200137 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/08/2023 15:02 Descrição: Exonera a Kainelly dos S. Negri do Cargo de Comissão de Diretora Legislativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20200138 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/08/2023 15:02 Descrição: Exonera a Romualdo Pelissaro do Cargo de Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. Número do protocolo: 20210139 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:14 Descrição: Nomeia a Kainelly dos S. Negri para o Cargo de Comissão de Diretora Legislativa. Número do protocolo: 20210140 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:15 Descrição: Nomeia a Romoaldo Pelissaro para o Cargo de Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20210141 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:15 Descrição: Estabelece o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20210142 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:16 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde ao Vereador Fernando Bernardes. Número do protocolo: 20210143 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/06/2021 Criado em: 15/08/2023 15:17 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220144 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 15/08/2023 15:19 Descrição: Concede férias à Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220145 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 15/08/2023 15:20 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220146 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 15/08/2023 15:21 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Vereadora Simone A. M. Mazaro. Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 15/08/2023 15:24 Descrição: Concede férias à Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20210148 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 EDITAIS Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:35 Descrição: Pregão Presencial N° 13/2021 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) que forneça funcionários para prestar serviços diversos na Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200149 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/03/2020 Criado em: 15/08/2023 15:38 Descrição: Autoriza o Legislativo Municipal a reajustar a mensalidade de associação da AVENOR. Número do protocolo: 20200150 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 RESOLUÇÕES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/04/2020 Criado em: 15/08/2023 15:39 Descrição: Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções. Número do protocolo: 20200151 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 RESOLUÇÕES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 15/08/2023 15:40 Descrição: Revoga Resolução que previa a realização de Sessões virtuais, estabelece normas de procedimentos e condutas quanto às medidas de proteção nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções. Número do protocolo: 20210152 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:42 Descrição: Contratação de pessoa jurídica que forneça funcionários para prestar diversos serviços na Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200153 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/01/2020 Criado em: 15/08/2023 15:48 Descrição: Recurso Especial - Eleição da Comissão Permanente de Pareceres Número do protocolo: 20200154 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/08/2023 15:54 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Número do protocolo: 20200155 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20200156 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20200157 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:09 Descrição: Número do protocolo: 20200158 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:09 Descrição: Número do protocolo: 20200159 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:10 Descrição: Número do protocolo: 20200160 Número do processo: 006/2020 Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - 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Aprova as Contas de Governo dos Gestores José Antônio Pegoraro e Otavino Miotto referente ao exercício de 2012. Número do protocolo: 20170295 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/05/2017 Criado em: 20/08/2023 19:12 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20180296 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2018 Criado em: 20/08/2023 19:13 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20190297 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/06/2019 Criado em: 20/08/2023 19:14 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20230298 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 22/08/2023 14:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências Número do protocolo: 20230299 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 22/08/2023 15:22 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230300 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 22/08/2023 15:54 Descrição: Moção de Aplausos 01/2023, que seja encaminhada a Ilma. Sra. Sophia Pietra Panisson Marcon. Número do protocolo: 20230301 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:16 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230302 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:16 Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230303 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:17 Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Munícipio de Santa Cecilia do Sul- RS. Número do protocolo: 20230304 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:18 Descrição: Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doações, concede isenção da contribuição de melhoria, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230305 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:19 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº06/2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230306 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 INDICAÇÃO Status: voted Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:23 Descrição: Crie um acesso no canteiro central em frente ao Mercado GM. Número do protocolo: 20230307 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:27 Descrição: Para que o Executivo Municipal, informe, o motivo pelo qual ainda não chegou a MINI CAREGADEIRA, ainda não está compondo a frota Municipal. Número do protocolo: 20230308 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:28 Descrição: Para que o Executivo Municipal informe quantas empresas beneficiadas no Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor mantêm suas atividades e caso alguma tenha encerrado suas atividades ou trocado seu endereço de município. Número do protocolo: 20230309 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:33 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180310 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/07/2018 Criado em: 22/08/2023 19:04 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220311 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 24/08/2023 10:34 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20210312 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 24/08/2023 10:35 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20200313 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/10/2020 Criado em: 24/08/2023 10:36 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20230314 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 24/08/2023 10:36 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20220315 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Simone Andreza Miotto Mazaro - PDT Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 24/08/2023 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20220316 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Simone Andreza Miotto Mazaro - PDT Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 24/08/2023 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20220317 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 24/08/2023 17:16 Descrição: Concede férias ao servidor Romoaldo Pelissaro. Número do protocolo: 20230318 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 25/08/2023 07:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com bomba de água, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230319 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÕES Status: completed Autor: Kainelly Data de entrada: 03/01/2023 Criado em: 25/08/2023 13:26 Descrição: Moção de Pesar Sra. Inês de Oliveira Correa. Número do protocolo: 20230320 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 03/01/2023 Criado em: 25/08/2023 13:31 Descrição: Moção de Pesar Sr. Adelar Parpinelli. Número do protocolo: 20230321 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:42 Descrição: Moção de Pesar Sra. Maria Pereira. Número do protocolo: 20230323 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:48 Descrição: Moção de Sr. Pesar Luiz Miotto. Número do protocolo: 20230324 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:51 Descrição: Moção de Pesar Sr. Egidio Luiz Pegoraro. Número do protocolo: 20230325 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:54 Descrição: Moção de Pesar Gema Zanin. Número do protocolo: 20230326 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 23/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:57 Descrição: Moção de Pesar Rogerio Galina Número do protocolo: 20230327 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 25/08/2023 13:59 Descrição: Moção Sra. Celeni N. de Oliveira Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 22/04/2023 Criado em: 25/08/2023 14:02 Descrição: Moção de Pesar Sr. Leonildo Madalozzo. Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 25/08/2023 14:04 Descrição: Moção de Pesar Sr. Geraldo Madalozzo. Número do protocolo: 20230330 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:06 Descrição: Moção de Pesar Sr. Osvaldino Araujo Número do protocolo: 20230331 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:13 Descrição: Moção de Pesar Sr. Ildo Pegoraro Número do protocolo: 20230332 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:15 Descrição: Moção de Pesar sra. Maria Regina dos Anjos. Número do protocolo: 20230333 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:21 Descrição: Número do protocolo: 20230334 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:24 Descrição: Número do protocolo: 20230335 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 25/08/2023 15:50 Descrição: Número do protocolo: 20230336 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 29/08/2023 08:56 Descrição: Número do protocolo: 20230337 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/08/2023 Criado em: 31/08/2023 13:30 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230338 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 06/09/2023 07:39 Descrição: Número do protocolo: 20230339 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 08/09/2023 09:36 Descrição: Indicação Escrita 018/2023 Número do protocolo: 20230340 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 12/09/2023 07:56 Descrição: Número do protocolo: 20230341 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 15/09/2023 10:49 Descrição: Projeto de Lei nº032/2023 Número do protocolo: 20230342 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 07:52 Descrição: Que seja executado a obra de REVITALIZAÇÃO DA PRA CENTRAL. Número do protocolo: 20230343 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 07:57 Descrição: Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal Número do protocolo: 20230344 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 08:02 Descrição: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A VIDA DO NASCITURO Número do protocolo: 20230345 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 19/09/2023 08:06 Descrição: Número do protocolo: 20230346 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 25/09/2023 16:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e/ou realizar despesa, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230347 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 25/09/2023 17:07 Descrição: Número do protocolo: 20230348 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 02/10/2023 11:16 Descrição: Institui o Programa de Recuperação de Créditos e parcelamentos de débitos – REFAZ 2023/SANTA CECÍLIA DO SUL-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230350 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 16:53 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230351 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 10:09 Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União para complementação da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230352 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 26/10/2023 14:27 Descrição: Número do protocolo: 20230353 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20230354 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:08 Descrição: convocação aldecir perondi Número do protocolo: 20230355 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 08:51 Descrição: Sugere a administração Municipal através da secretaria competente que coloquem placas de aviso que não haja descarte de lixo na Comunidade de Linha Fernandes. Número do protocolo: 20230356 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 09:06 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230357 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 14/11/2023 08:29 Descrição: Número do protocolo: 20230358 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:30 Descrição: Número do protocolo: 20230359 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 23/11/2023 08:50 Descrição: Audiência Pública LOA. ao projeto de lei 039/2023 Número do protocolo: 20230360 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:10 Descrição: Número do protocolo: 20230361 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 23/11/2023 09:27 Descrição: ATA COMISSÃO 020 2023 Número do protocolo: 20230362 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:30 Descrição: COMISSÃO GERAL DE PARECERES ATA 021 2023 Número do protocolo: 20230363 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 09/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:34 Descrição: ATA COMISSÃO GERAL DE PARECERES 022 2023 Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 23/11/2023 09:37 Descrição: Ata comissão geral de pareceres 023 10 2023 Número do protocolo: 20230365 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:45 Descrição: comissão geral de parecer 024 2023 Número do protocolo: 20230366 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 28/11/2023 08:20 Descrição: Número do protocolo: 20230367 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:44 Descrição: Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE Número do protocolo: 20230368 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:50 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230369 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:52 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230370 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária, de excepional interesse público, e da outras providências. Número do protocolo: 20230371 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 06/12/2023 16:29 Descrição: DECRETO Nº03/2023 Número do protocolo: 20230372 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/12/2023 Criado em: 15/12/2023 14:59 Descrição: Número do protocolo: 20230373 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 19/12/2023 07:49 Descrição: Número do protocolo: 20230374 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 MOÇÕES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 20/12/2023 10:57 Descrição: moção de apoio Número do protocolo: 20230375 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 29/12/2023 Criado em: 02/01/2024 13:06 Descrição: ferias diretora Legislativa Número do protocolo: 20240376 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:40 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº 998/2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240377 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240378 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240379 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:56 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como concede aumento real no percentual de 1,38%, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/01/2024 11:05 Descrição: Número do protocolo: 20240381 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 11:11 Descrição: Número do protocolo: 20240382 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 02/02/2024 14:50 Descrição: Sessão Extraordinaria dia 08/02/2024 Número do protocolo: 20240383 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 14:54 Descrição: Estabelece o índice de 6,0% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240384 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:22 Descrição: Estabelece o índice de 6% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipale dá outras providências. Número do protocolo: 20240385 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:23 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240386 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:25 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240387 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 02/02/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240388 Número do processo: 01/2024 Tipo: 01/2024 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 09/02/2024 07:51 Descrição: Número do protocolo: 20240389 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 EDITAIS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 09/02/2024 Criado em: 14/02/2024 13:51 Descrição: Afastamento Fabio, convocação Vanderlei Número do protocolo: 20240390 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 19/02/2024 10:30 Descrição: Número do protocolo: 20240391 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240392 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240393 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240394 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 12/03/2024 08:32 Descrição: Número do protocolo: 20240395 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 13/03/2024 09:45 Descrição: Autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240396 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 07:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a capital do Estado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240397 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:05 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240398 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:06 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240399 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:09 Descrição: que o Executivo atrás da secretaria da educação crie um convenio com o Hospital de Olhos de Passo Fundo Número do protocolo: 20240400 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:11 Descrição: Sugere que o Executivo crie uma forma de incentivo financeiro, de pequenas e medias empresas do município Número do protocolo: 20240401 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 18/04/2024 08:32 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências.