Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220001 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/08/2022 Criado em: 14/08/2023 14:23 Descrição: Número do protocolo: 20220002 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 14/08/2023 14:24 Descrição: Número do protocolo: 20220003 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 14/08/2023 14:28 Descrição: Número do protocolo: 20220004 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 14/08/2023 14:29 Descrição: Número do protocolo: 20220005 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 ATA DA COMISSÃO GERAL DE 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Número do protocolo: 20170048 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/05/2017 Criado em: 14/08/2023 16:39 Descrição: Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2014 do Poder Executivo Municipal. Número do protocolo: 20180049 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2018 Criado em: 14/08/2023 16:41 Descrição: Aprova as Contas de Governo do Município de Santa Cecília do Sul, referente ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20190050 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/03/2019 Criado em: 14/08/2023 16:47 Descrição: Reajusta o valor das diárias dos servidores integrantes do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20190051 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/06/2019 Criado em: 14/08/2023 16:48 Descrição: Aprova as Contas do Governo, do Município de Santa Cecília do Sul, referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20190052 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/08/2019 Criado em: 14/08/2023 16:50 Descrição: Rejeita as Contas do Governo do Gestor Rober Paulo Girardi. Aprova as Contas do Governo dos Gestores José Antônio Pegoraro e Otavio Miotto referente ao exercício de 2012 do Município de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200054 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2020 Criado em: 14/08/2023 16:54 Descrição: Dispõe sobre medidas prevenção ao contágio pelo novo corona vírus no âmbito da Administração Pública. Número do protocolo: 20200055 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/10/2020 Criado em: 14/08/2023 16:55 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 14/08/2023 16:57 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/08/2022 Criado em: 14/08/2023 16:57 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20200058 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2020 Criado em: 14/08/2023 17:15 Descrição: Convoca todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20210059 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 14/08/2023 17:21 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210060 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 14/08/2023 17:23 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210061 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210062 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210063 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:24 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210064 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 14/08/2023 17:25 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210065 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/11/2021 Criado em: 14/08/2023 17:26 Descrição: Convocação para Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20220066 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2022 Criado em: 14/08/2023 17:44 Descrição: Número do protocolo: 20220067 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/01/2022 Criado em: 14/08/2023 17:45 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220068 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 14/08/2023 17:46 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220069 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 14/08/2023 17:47 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220070 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2022 Criado em: 14/08/2023 17:48 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220071 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:49 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220072 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:50 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220073 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 14/08/2023 17:51 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220074 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 14/08/2023 17:52 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220075 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2022 Criado em: 14/08/2023 17:59 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220076 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/08/2022 Criado em: 14/08/2023 18:01 Descrição: Convocação para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de agosto de 2022. Número do protocolo: 20220077 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2022 Criado em: 14/08/2023 18:02 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20220078 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 14/08/2023 18:07 Descrição: Convocação para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022. Número do protocolo: 20220079 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 14/08/2023 18:09 Descrição: Convocação para eleição da mesa diretora a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022. Número do protocolo: 20230080 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2023 Criado em: 14/08/2023 18:16 Descrição: Convocação para assumir cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230081 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 14/08/2023 18:17 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230082 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 14/08/2023 18:18 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20230083 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/05/2023 Criado em: 14/08/2023 18:18 Descrição: Convocação para assumir a cadeira de Vereador. Número do protocolo: 20210084 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:22 Descrição: Número do protocolo: 20210085 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:23 Descrição: Número do protocolo: 20210086 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20210087 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 01/03/2021 Criado em: 14/08/2023 18:24 Descrição: Número do protocolo: 20210088 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 14/08/2023 18:25 Descrição: Número do protocolo: 20210089 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - 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PDT Data de entrada: 17/04/2023 Criado em: 14/08/2023 19:11 Descrição: Número do protocolo: 20230122 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 14/08/2023 19:11 Descrição: Número do protocolo: 20230123 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 14/08/2023 19:11 Descrição: Número do protocolo: 20230124 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/08/2023 19:12 Descrição: Número do protocolo: 20230125 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Otavino Miotto – PSB Data de entrada: 22/05/2023 Criado em: 14/08/2023 19:12 Descrição: Número do protocolo: 20230126 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 14/08/2023 19:12 Descrição: Número do protocolo: 20210127 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 07/11/2021 Criado em: 15/08/2023 14:39 Descrição: Moção de Pesar à família da bebe Anita Mendes Cordeiro. Número do protocolo: 20220128 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 15/08/2023 14:43 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Antoninho Machado de Azevedo. Número do protocolo: 20220129 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 15/08/2023 14:44 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Álvaro dos Santos. Número do protocolo: 20220130 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 02/05/2022 Criado em: 15/08/2023 14:47 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido César Eduardo Miotto. Número do protocolo: 20220131 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 23/05/2022 Criado em: 15/08/2023 14:48 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Vinicius Reinaldo Albrecht. Número do protocolo: 20220132 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Cleiton Silvestri - PDT Data de entrada: 27/06/2022 Criado em: 15/08/2023 14:49 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Pascoa Girardi Cerezoli. Número do protocolo: 20220133 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 10/08/2022 Criado em: 15/08/2023 14:51 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Alvira Mezzomo Três. Número do protocolo: 20220134 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 10/08/2022 Criado em: 15/08/2023 14:52 Descrição: Moção de Pesar a toda família do falecido Laurindo Panisson. Número do protocolo: 20220135 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 14/11/2022 Criado em: 15/08/2023 14:53 Descrição: Moção de Pesar a toda família da falecida Tarcila Silvestre. Número do protocolo: 20200136 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/11/2020 Criado em: 15/08/2023 15:00 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde ao Vereador Adair Pegoraro. Número do protocolo: 20200137 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/08/2023 15:02 Descrição: Exonera a Kainelly dos S. Negri do Cargo de Comissão de Diretora Legislativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20200138 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/08/2023 15:02 Descrição: Exonera a Romualdo Pelissaro do Cargo de Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. Número do protocolo: 20210139 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:14 Descrição: Nomeia a Kainelly dos S. Negri para o Cargo de Comissão de Diretora Legislativa. Número do protocolo: 20210140 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:15 Descrição: Nomeia a Romoaldo Pelissaro para o Cargo de Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20210141 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 15/08/2023 15:15 Descrição: Estabelece o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20210142 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:16 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde ao Vereador Fernando Bernardes. Número do protocolo: 20210143 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/06/2021 Criado em: 15/08/2023 15:17 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220144 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 15/08/2023 15:19 Descrição: Concede férias à Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220145 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 15/08/2023 15:20 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20220146 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 15/08/2023 15:21 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para a Vereadora Simone A. M. Mazaro. Número do protocolo: 20230147 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/01/2023 Criado em: 15/08/2023 15:24 Descrição: Concede férias à Kainelly dos Santos Negri. Número do protocolo: 20210148 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:35 Descrição: Pregão Presencial N° 13/2021 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) que forneça funcionários para prestar serviços diversos na Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200149 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/03/2020 Criado em: 15/08/2023 15:38 Descrição: Autoriza o Legislativo Municipal a reajustar a mensalidade de associação da AVENOR. Número do protocolo: 20200150 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/04/2020 Criado em: 15/08/2023 15:39 Descrição: Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções. Número do protocolo: 20200151 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 RESOLUÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 15/08/2023 15:40 Descrição: Revoga Resolução que previa a realização de Sessões virtuais, estabelece normas de procedimentos e condutas quanto às medidas de proteção nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções. Número do protocolo: 20210152 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/05/2021 Criado em: 15/08/2023 15:42 Descrição: Contratação de pessoa jurídica que forneça funcionários para prestar diversos serviços na Câmara Municipal de Santa Cecília do Sul. Número do protocolo: 20200153 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/01/2020 Criado em: 15/08/2023 15:48 Descrição: Recurso Especial - Eleição da Comissão Permanente de Pareceres Número do protocolo: 20200154 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/08/2023 15:54 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Número do protocolo: 20200155 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20200156 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:08 Descrição: Número do protocolo: 20200157 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:09 Descrição: Número do protocolo: 20200158 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:09 Descrição: Número do protocolo: 20200159 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/01/2020 Criado em: 15/08/2023 16:10 Descrição: Número do protocolo: 20200160 Número do processo: 006/2020 Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - 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Aprova as Contas de Governo dos Gestores José Antônio Pegoraro e Otavino Miotto referente ao exercício de 2012. Número do protocolo: 20170295 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/05/2017 Criado em: 20/08/2023 19:12 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20180296 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2018 Criado em: 20/08/2023 19:13 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2016. Número do protocolo: 20190297 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/06/2019 Criado em: 20/08/2023 19:14 Descrição: Aprova as Contas de Governo referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20230298 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 22/08/2023 14:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências Número do protocolo: 20230299 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 22/08/2023 15:22 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230300 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 22/08/2023 15:54 Descrição: Moção de Aplausos 01/2023, que seja encaminhada a Ilma. Sra. Sophia Pietra Panisson Marcon. Número do protocolo: 20230301 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:16 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230302 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:16 Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230303 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:17 Descrição: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Munícipio de Santa Cecilia do Sul- RS. Número do protocolo: 20230304 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:18 Descrição: Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doações, concede isenção da contribuição de melhoria, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230305 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/07/2023 Criado em: 22/08/2023 18:19 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº06/2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230306 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Fabio de Quadros - PDT Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:23 Descrição: Crie um acesso no canteiro central em frente ao Mercado GM. Número do protocolo: 20230307 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:27 Descrição: Para que o Executivo Municipal, informe, o motivo pelo qual ainda não chegou a MINI CAREGADEIRA, ainda não está compondo a frota Municipal. Número do protocolo: 20230308 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Solaci Tabajara Moreira - MDB Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 22/08/2023 18:28 Descrição: Para que o Executivo Municipal informe quantas empresas beneficiadas no Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor mantêm suas atividades e caso alguma tenha encerrado suas atividades ou trocado seu endereço de município. Número do protocolo: 20230309 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 22/08/2023 18:33 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180310 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/07/2018 Criado em: 22/08/2023 19:04 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20220311 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 24/08/2023 10:34 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20210312 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 24/08/2023 10:35 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20200313 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/10/2020 Criado em: 24/08/2023 10:36 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20230314 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 24/08/2023 10:36 Descrição: Foram recebidas 0 (zero) demandas e 0 (zero) elogios. Número do protocolo: 20220315 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Simone Andreza Miotto Mazaro - PDT Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 24/08/2023 17:14 Descrição: Número do protocolo: 20220316 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Simone Andreza Miotto Mazaro - PDT Data de entrada: 10/10/2022 Criado em: 24/08/2023 17:16 Descrição: Número do protocolo: 20220317 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 24/08/2023 17:16 Descrição: Concede férias ao servidor Romoaldo Pelissaro. Número do protocolo: 20230318 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 25/08/2023 07:57 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com bomba de água, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230319 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÕES Status: Concluído Autor: Kainelly Data de entrada: 03/01/2023 Criado em: 25/08/2023 13:26 Descrição: Moção de Pesar Sra. Inês de Oliveira Correa. Número do protocolo: 20230320 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 03/01/2023 Criado em: 25/08/2023 13:31 Descrição: Moção de Pesar Sr. Adelar Parpinelli. Número do protocolo: 20230321 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:42 Descrição: Moção de Pesar Sra. Maria Pereira. Número do protocolo: 20230323 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:48 Descrição: Moção de Sr. Pesar Luiz Miotto. Número do protocolo: 20230324 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:51 Descrição: Moção de Pesar Sr. Egidio Luiz Pegoraro. Número do protocolo: 20230325 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:54 Descrição: Moção de Pesar Gema Zanin. Número do protocolo: 20230326 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 23/03/2023 Criado em: 25/08/2023 13:57 Descrição: Moção de Pesar Rogerio Galina Número do protocolo: 20230327 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 25/08/2023 13:59 Descrição: Moção Sra. Celeni N. de Oliveira Número do protocolo: 20230328 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 22/04/2023 Criado em: 25/08/2023 14:02 Descrição: Moção de Pesar Sr. Leonildo Madalozzo. Número do protocolo: 20230329 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 25/08/2023 14:04 Descrição: Moção de Pesar Sr. Geraldo Madalozzo. Número do protocolo: 20230330 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:06 Descrição: Moção de Pesar Sr. Osvaldino Araujo Número do protocolo: 20230331 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:13 Descrição: Moção de Pesar Sr. Ildo Pegoraro Número do protocolo: 20230332 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 17/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:15 Descrição: Moção de Pesar sra. Maria Regina dos Anjos. Número do protocolo: 20230333 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:21 Descrição: Número do protocolo: 20230334 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 25/08/2023 14:24 Descrição: Número do protocolo: 20230335 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 25/08/2023 15:50 Descrição: Número do protocolo: 20230336 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 21/08/2023 Criado em: 29/08/2023 08:56 Descrição: Número do protocolo: 20230337 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/08/2023 Criado em: 31/08/2023 13:30 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230338 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 06/09/2023 07:39 Descrição: Número do protocolo: 20230339 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 08/09/2023 09:36 Descrição: Indicação Escrita 018/2023 Número do protocolo: 20230340 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 12/09/2023 07:56 Descrição: Número do protocolo: 20230341 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 15/09/2023 10:49 Descrição: Projeto de Lei nº032/2023 Número do protocolo: 20230342 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 07:52 Descrição: Que seja executado a obra de REVITALIZAÇÃO DA PRA CENTRAL. Número do protocolo: 20230343 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 07:57 Descrição: Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal Número do protocolo: 20230344 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 19/09/2023 08:02 Descrição: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A VIDA DO NASCITURO Número do protocolo: 20230345 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 19/09/2023 08:06 Descrição: Número do protocolo: 20230346 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 25/09/2023 16:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e/ou realizar despesa, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230347 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 25/09/2023 17:07 Descrição: Número do protocolo: 20230348 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 02/10/2023 11:16 Descrição: Institui o Programa de Recuperação de Créditos e parcelamentos de débitos – REFAZ 2023/SANTA CECÍLIA DO SUL-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230350 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 16:53 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230351 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 10:09 Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União para complementação da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230352 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 26/10/2023 14:27 Descrição: Número do protocolo: 20230353 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:06 Descrição: Número do protocolo: 20230354 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:08 Descrição: convocação aldecir perondi Número do protocolo: 20230355 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 08:51 Descrição: Sugere a administração Municipal através da secretaria competente que coloquem placas de aviso que não haja descarte de lixo na Comunidade de Linha Fernandes. Número do protocolo: 20230356 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 07/11/2023 09:06 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230357 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 14/11/2023 08:29 Descrição: Número do protocolo: 20230358 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:30 Descrição: Número do protocolo: 20230359 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 23/11/2023 08:50 Descrição: Audiência Pública LOA. ao projeto de lei 039/2023 Número do protocolo: 20230360 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:10 Descrição: Número do protocolo: 20230361 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/09/2023 Criado em: 23/11/2023 09:27 Descrição: ATA COMISSÃO 020 2023 Número do protocolo: 20230362 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:30 Descrição: COMISSÃO GERAL DE PARECERES ATA 021 2023 Número do protocolo: 20230363 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 09/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:34 Descrição: ATA COMISSÃO GERAL DE PARECERES 022 2023 Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 23/10/2023 Criado em: 23/11/2023 09:37 Descrição: Ata comissão geral de pareceres 023 10 2023 Número do protocolo: 20230365 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 23/11/2023 09:45 Descrição: comissão geral de parecer 024 2023 Número do protocolo: 20230366 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 28/11/2023 08:20 Descrição: Número do protocolo: 20230367 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:44 Descrição: Autoriza o Município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE Número do protocolo: 20230368 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:50 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20230369 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:52 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230370 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 06/12/2023 10:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária, de excepional interesse público, e da outras providências. Número do protocolo: 20230371 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 06/12/2023 16:29 Descrição: DECRETO Nº03/2023 Número do protocolo: 20230372 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/12/2023 Criado em: 15/12/2023 14:59 Descrição: Número do protocolo: 20230373 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 19/12/2023 07:49 Descrição: Número do protocolo: 20230374 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 20/12/2023 10:57 Descrição: moção de apoio Número do protocolo: 20230375 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 29/12/2023 Criado em: 02/01/2024 13:06 Descrição: ferias diretora Legislativa Número do protocolo: 20240376 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:40 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº 998/2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240377 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240378 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240379 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:56 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como concede aumento real no percentual de 1,38%, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/01/2024 11:05 Descrição: Número do protocolo: 20240381 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 11:11 Descrição: Número do protocolo: 20240382 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 02/02/2024 14:50 Descrição: Sessão Extraordinaria dia 08/02/2024 Número do protocolo: 20240383 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 14:54 Descrição: Estabelece o índice de 6,0% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240384 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:22 Descrição: Estabelece o índice de 6% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipale dá outras providências. Número do protocolo: 20240385 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:23 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240386 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:25 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240387 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 02/02/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240388 Número do processo: 01/2024 Tipo: 01/2024 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 09/02/2024 07:51 Descrição: Número do protocolo: 20240389 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 09/02/2024 Criado em: 14/02/2024 13:51 Descrição: Afastamento Fabio, convocação Vanderlei Número do protocolo: 20240390 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 19/02/2024 10:30 Descrição: Número do protocolo: 20240391 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240392 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240393 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240394 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 12/03/2024 08:32 Descrição: Número do protocolo: 20240395 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 13/03/2024 09:45 Descrição: Autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240396 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 07:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a capital do Estado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240397 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:05 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240398 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:06 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240399 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:09 Descrição: que o Executivo atrás da secretaria da educação crie um convenio com o Hospital de Olhos de Passo Fundo Número do protocolo: 20240400 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:11 Descrição: Sugere que o Executivo crie uma forma de incentivo financeiro, de pequenas e medias empresas do município Número do protocolo: 20240401 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 18/04/2024 08:32 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240402 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/05/2024 10:54 Descrição: Que seja feito um estudo, para a limpeza e alargamento das margens do RIO LAJEADO. Número do protocolo: 20240403 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/05/2024 10:58 Descrição: Que seja feito a limpeza ou troca dos tubos na entrada da cooperativa AGRICOLA COASA, e na rua que dá acesso ao distrito industrial do Município. Número do protocolo: 20240404 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 08/05/2024 11:00 Descrição: -Seja aumentada a carga horária da MÉDICA GINECOLOGISTA, ou contratar um novo profissional para auxiliar na demanda dos atendimentos. Número do protocolo: 20240405 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 21/05/2024 08:22 Descrição: que o Executivo faça um quebra mola na rua em frente a quadra coberta. Número do protocolo: 20240406 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 21/05/2024 08:26 Descrição: “- secretária de serviços urbanos; - Que estude a possibilidade de adquirir uma máquina de Demarcação Viária (pintura de cordões e faixas de pedestres).” Número do protocolo: 20240407 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 21/05/2024 08:27 Descrição: Que solicite autorizado junto ao DAER para que o Município posa efetuar os concertos necessários nos buracos no asfalto na RS 430 no trajeto dentro do perímetro do Município. Número do protocolo: 20240408 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 29/06/2024 Criado em: 03/06/2024 08:45 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com LAR DA MENINA e dá outras providências. Número do protocolo: 20240409 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 03/06/2024 08:50 Descrição: que o Executivo solicite ao DAER para ser feito uma revisão na ponte que liga o município de Santa Cecilia do Sul a Tapejara Número do protocolo: 20240410 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 11/06/2024 08:23 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240411 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 06/08/2024 08:23 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240412 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 13/08/2024 13:05 Descrição: convocação suplente Daniel Número do protocolo: 20240413 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 13/08/2024 13:09 Descrição: Que seja feito pagamento de bomba de água e canos do poço artesiano da Comunidade Santa Catarina Número do protocolo: 20240414 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 13/08/2024 13:13 Descrição: Que seja construído uma lombada elevada dentro dos padrões na RUA MONTENEGRO próximo a residência de Claudiomiro Neves de Paula Número do protocolo: 20240415 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 13/08/2024 13:16 Descrição: Apreciação do Projeto de Lei nº. 020/2024- Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240416 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 20/08/2024 07:57 Descrição: Que o executivo crie uma forma de incentivo ao reflorestamento para produção de biomassa Número do protocolo: 20240417 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/08/2024 Criado em: 20/08/2024 08:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com bomba de água, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240418 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 09/08/2024 Criado em: 20/08/2024 08:47 Descrição: Concede licença para tratamento da saúde para o Vereador Douglas Brock. Número do protocolo: 20240419 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 26/08/2024 Criado em: 27/08/2024 08:22 Descrição: Que o executivo crie uma forma de custear viagem à Porto Alegre. Número do protocolo: 20240420 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 08/10/2024 08:54 Descrição: Afastamento Fernando, convocação Daniel. Número do protocolo: 20240421 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/10/2024 Criado em: 15/10/2024 08:15 Descrição: Para que seja, recolhido o lixo do camp da paz Tosão, por motivo de ser um ponto turístico do nosso município e nos dias de calor a visita de muitas pessoas. Número do protocolo: 20240422 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/10/2024 Criado em: 15/10/2024 08:20 Descrição: Para que seja adquirido um sistema de transmissão da Sessão, de melhor qualidade, que foque melhor a imagem do Vereador que esta falando. Podendo ser uma Única Câmara em um local especifico, onde um se dirija para fazer sua explanação.” Número do protocolo: 20240423 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/10/2024 Criado em: 29/10/2024 07:39 Descrição: Que seja colocado na fachada do prédio da Câmara de Vereadores um letreiro luminoso indicando “Câmara Municipal De Vereadores” e um belo Painel com layout moderno, onde indica a data a hora e a temperatura. Dando uma nova identidade visual á fachada da Casa Número do protocolo: 20240424 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/11/2024 Criado em: 06/11/2024 07:54 Descrição: Concede férias ao servidor Romoaldo Pelissaro. Número do protocolo: 20240425 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/11/2024 Criado em: 06/11/2024 07:56 Descrição: Concede férias a servidora Kainelly Dos S. Negri. Número do protocolo: 20240426 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 11/11/2024 09:35 Descrição: Desafeta ao uso Público estrada Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240427 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 12/11/2024 13:45 Descrição: convocação daniel Número do protocolo: 20240428 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 12/11/2024 13:46 Descrição: convocação vanderlei Número do protocolo: 20240429 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 14/11/2024 07:52 Descrição: Que seja colocado um contêiner de lixo na rua do Senhor Jorge Leonel.” Número do protocolo: 20240430 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 14/11/2024 07:54 Descrição: Para que o executivo estudei a possibilidade de mudar o padrão salarial dos motoristas igual o padrão dos operador e que o operador posa ser motorista. Número do protocolo: 20240431 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 14/11/2024 07:54 Descrição: Para que o executivo estudei a possibilidade de mudar o padrão salarial dos motoristas igual o padrão dos operador e que o operador posa ser motorista. Número do protocolo: 20240432 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 19/11/2024 07:56 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240433 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:25 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240434 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:34 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240435 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:39 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240436 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 25/11/2024 Criado em: 25/11/2024 15:41 Descrição: Autoriza prorogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240437 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 28/11/2024 14:47 Descrição: Apreciação do Projeto de Lei nº. 022/2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240438 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 03/12/2024 07:59 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Tapejara e dá outras providências. Número do protocolo: 20240439 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 03/12/2024 08:05 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240440 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 16:27 Descrição: Exonera a Srta. Kainelly dos S. Negri do Cargo em Comissão de Diretora Legislativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20240441 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 16:29 Descrição: Exonera a Sr. Romualdo Pelissaro do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. Número do protocolo: 20240442 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 06/12/2024 09:44 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240443 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/11/2024 Criado em: 11/12/2024 08:46 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20240444 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 11/12/2024 08:48 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20240445 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 13/12/2024 Criado em: 13/12/2024 16:21 Descrição: Autoriza ampliação do Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240446 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 16/12/2024 Criado em: 17/12/2024 07:49 Descrição: Declara ponto facultativo no período de 23 a 27 de dezembro de 2024. Número do protocolo: 20250447 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 02/01/2025 11:10 Descrição: Nomeia o Senhora Kainelly dos Santos Negri para o Cargo em Comissão de Diretora Legislativa Número do protocolo: 20250448 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 02/01/2025 11:11 Descrição: Nomeia o Senhor Romoaldo Pelissaro para o Cargo de Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20250449 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 07:52 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da Educação, que seja instalado câmeras de vídeo monitoramento nos transportes escolares, tanto de propriedade do município como terceirizados Número do protocolo: 20250450 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 07:54 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da Educação, que seja realizado um curso de treinamento de primeiros socorros para os funcionários da escola Número do protocolo: 20250451 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 07:59 Descrição: Que seja avaliado a possibilidade da retomada de britagem no britador do município, e que seja também estudada a possibilidade de instalar a luz trifásica para que o mesmo trabalhe com motor elétricos. Também que seja leiloado o motor a diesel que se encontra instalado no mesmo, e com o valor arrecadado investir na luz trifásica, pois acredita-se que 3 postes são suficientes. Número do protocolo: 20250452 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 08:07 Descrição: Que seja avaliado a possibilidade de alterar a Lei de licença maternidade para 6 meses. Número do protocolo: 20250453 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 08:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250454 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 08:14 Descrição: Estabelece o índice de 4,83% a título de revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250455 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 15/01/2025 08:15 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250456 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 20/01/2025 08:20 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da saúde, que seja visto a possibilidade de um convênio com o centro de Equoterapia do Recanto São Francisco no município de Tapejara Número do protocolo: 00250457 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/12/0025 Criado em: 20/01/2025 08:32 Descrição: Altera a nomenclatura das Secretarias Municipais, precedida das unificações pertinentes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250458 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 20/01/2025 08:38 Descrição: Altera a nomenclatura das Secretarias Municipais, precedida das unificações pertinentes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250459 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 20/01/2025 09:59 Descrição: Estabelece o índice de 4,83 % a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250460 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:56 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da fazenda juntamente com a secretaria da agricultura que seja ofertado o curso sobre emissão de nota fiscal de produtor rural Número do protocolo: 20250461 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 08:57 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Serviços Urbanos que seja feito um redutor de velocidade na rua Luís Silveira Telles em frente a residência de Fernanda Telles Número do protocolo: 20250462 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:07 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de conceder folga no dia do aniversario de cada servidor publico Número do protocolo: 20250463 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:10 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Serviços Urbanos que seja feito um redutor de velocidade na rua Bagé no Bairro Brum Número do protocolo: 20250464 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:12 Descrição: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar a policia militar, para que resida no município, através de aluguel. Número do protocolo: 20250465 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 21/01/2025 09:14 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Serviços Urbanos que seja feito uma revisão nas lâmpadas da cidade Número do protocolo: 20250466 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 14:58 Descrição: Número do protocolo: 20250467 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 15:00 Descrição: Número do protocolo: 20250468 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 28/01/2025 08:17 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a troca das escritas nas placas indicativas das comunidades do interior Número do protocolo: 20250469 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 28/01/2025 08:20 Descrição: Que o Executivo Municipal tome providências, junto ao DAER, para que seja realizado o serviço de roçada das margens da rodovia RS 430, e também o patrolamento da mesma Número do protocolo: 20250470 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 28/01/2025 08:21 Descrição: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma “casinha” de ponto de ônibus na encruzilhada da propriedade do Senhor Darlei Pegoraro. Também que seja feito uma vistoria em todas as mesmas que já estão instaladas Número do protocolo: 20250471 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 28/01/2025 08:23 Descrição: Que a secretaria da Agricultura estude a possibilidade de adquirir uma plataforma de área total para um ensiladeira, e que seja destinada ao grupo de produtores de leite das comunidades de São Valentin e Vista Alegre. Número do protocolo: 20250472 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 28/01/2025 08:25 Descrição: Que realize a modificação da rede de luz na rua Rodolffo Goelzer (muinho do Tieppo até o encontro da rua Passo Fundo Número do protocolo: 20250473 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 30/01/2025 08:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , e dá outras providências. Número do protocolo: 20250474 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 10/02/2025 16:11 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250475 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 10/02/2025 16:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, tanto com o Poder Judiciário, como com o Executivo Estadual, visando a cessão de servidores ou estagiários entre os entes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250476 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 10/02/2025 16:21 Descrição: Altera a redação da Lei 1.099, de 15 de agosto de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250477 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 16:52 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal a alteração da redação do artigo segundo da Lei Municipal 262 de 21 de setembro de 2006, incluindo o repasse de despesas mediante comprovação de gastos no comercio local Número do protocolo: 20250478 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 16:55 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de criar uma forma online para cada consumidor enviar sua leitura mensal de consumo de agua e poder imprimir seu boleto no mesmo sistema. Também que seja estudado a possibilidade de fazer debito em conta para o consumidor que tiver interesse Número do protocolo: 20250479 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 17:01 Descrição: sugere ao poder executivo municipal através da secretaria competente que se estude a viabilidade juntamente com as entidades ligadas a agricultura para a elaboração de um decreto de situação de emergência pela estiagem que tem assolado o nosso município Número do protocolo: 20250480 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 27/02/2025 17:06 Descrição: Referente ao ano de 2023. Número do protocolo: 20250481 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RELATÓRIOS OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 27/02/2025 17:06 Descrição: Referente ao ano de 2024. Número do protocolo: 20250482 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 07/03/2025 14:02 Descrição: Que seja feito um programa de melhoramento genético através de incriminação artificial em bovinos de leite e corte, do Município, através de doação de sêmen. Número do protocolo: 20250483 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 07/03/2025 14:08 Descrição: Que fosse estudado a possibilidade de o programa mais silagem que não seja necessário a maquina prestadora de serviços estar inscrita na secretaria, a penas que forneça a nota fiscal.” Número do protocolo: 20250484 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 07/03/2025 14:11 Descrição: Que seja feito um estudo sobre a possibilidade de castração de cães e gatos no município Número do protocolo: 20250485 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 07/03/2025 14:14 Descrição: Que seja executada obra de canalização para distribuição de água dos poços já perfurados na Linha Mazaro e na Varzea Bonita. Número do protocolo: 20250486 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:19 Descrição: Que seja estuda a possibilidade de criar um programa de incentivo aos pequenos agricultores que não possuem trator e implementos agrícolas, para que fosse costeado uma parte das despesas com plantio Número do protocolo: 20250487 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:23 Descrição: Que seja estuda a possibilidade de criar um programa de incentivo aos pequenos agricultores que não possuem trator e implementos agrícolas, para que fosse costeado uma parte das despesas com plantio Número do protocolo: 20250488 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:26 Descrição: Que seja realizado a substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas de maior potencia melhorando a iluminação publica da Cidade Número do protocolo: 20250489 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:30 Descrição: Que o Executivo estude a possibilidade adquirir um caminhão Pipa”. Número do protocolo: 20250490 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:34 Descrição: Que o Executivo estude a possibilidade de climatizar o Ginásio da escola Duque de Caxias Número do protocolo: 20250491 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 12/03/2025 14:24 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de criar um programa de incentivo a produtores de leite e também a todos que possuem animais em suas propriedades para que seja disponibilizado um médico veterinário para atender as demandas Número do protocolo: 20250492 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 11/03/2025 Criado em: 12/03/2025 14:27 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de um (a) monitor (a) para auxiliar os passageiros, além do condutor, tanto na entrada, no caminho e na saída dos transportes escolares.” Número do protocolo: 20250493 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 12/03/2025 14:31 Descrição: Altera o padrão do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e fixa o vencimento do cargo Assessor de Planejamento, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250494 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 17/03/2025 Criado em: 21/03/2025 10:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250495 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 21/03/2025 10:47 Descrição: Denomina o Cemitério Municipal de João Guerra, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250496 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 21/03/2025 10:49 Descrição: Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250497 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 28/03/2025 14:55 Descrição: Concede Título de Cidadã Ceciliense à Izar Terezinha Fonseca, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250498 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 31/03/2025 09:38 Descrição: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Anna Michelin Miotto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250499 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 31/03/2025 09:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE BOCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250500 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 31/03/2025 09:48 Descrição: Denomina Estrada Rural de Agostinho Panisson, e dá outras providências Número do protocolo: 20250501 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 10:02 Descrição: Que a secretaria de agricultura e Meio ambiente estude a viabilidade de realizar a fumigação em bocas de lobo na zona urbana. Número do protocolo: 20250502 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 10:04 Descrição: Que o Executivo estude a possibilidade de construir um playground (parquinho) com grama sintética na parte externa da escola Número do protocolo: 20250503 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 01/04/2025 09:52 Descrição: Que seja feito as aulas pilates no terceiro turno Número do protocolo: 20250504 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 01/04/2025 09:53 Descrição: Para que seja feito uma reunião com os moradores da Comunidade do Santo Antônio, para que juntos decidirem a retomada das aulas na Escola Pedro de Paula Moreira. E se caso a Comunidade não achar viável a retomada, para que seja usado o espaço da escola, para uma academia popular Número do protocolo: 20250505 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 01/04/2025 09:56 Descrição: Que seja aumentada a carga horaria, do medico Ginecologista, ou a contratação de outro profissional, caso o que atende no município não disponibilize horário Número do protocolo: 20250506 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 14/04/2025 16:16 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de ajustes nos horários de transporte Número do protocolo: 20250507 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 14/04/2025 16:19 Descrição: CAMPANHA MAIO LARANJA Número do protocolo: 20250508 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 14/04/2025 16:22 Descrição: Denomina a Unidade Básica de Saúde de UBS Rita Bonora Panisson. Número do protocolo: 20250509 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 14/04/2025 16:25 Descrição: Denomina a Praça Municipal de Praça Central Américo Biasi Número do protocolo: 20250510 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 14/04/2025 Criado em: 14/04/2025 16:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura se servidão administrativa para fins de instalação de poços artesianos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250511 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 28/04/2025 08:58 Descrição: Institui gratificação de serviço aos servidores de cargo de provimento efetivo do poder executivo designados para executar os serviços contábeis, de empenhos, de tesouraria e recursos humanos ao Poder Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250512 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 28/04/2025 09:03 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara, e dá outras providências Número do protocolo: 20250513 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 13/05/2025 09:38 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 00250514 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/0025 Criado em: 13/05/2025 13:28 Descrição: Institui medidas de apoio, inclusão e concessão de auxílio financeiro às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cecília do Sul, e cria o “TEApoio, Olhares que Transformam”, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250515 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 13/05/2025 13:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250516 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 13/05/2025 14:06 Descrição: Número do protocolo: 20250517 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 13/05/2025 14:11 Descrição: Que e o Executivo estude a viabilidade da reformular a praça Municipal, mantendo o nome da mesma Número do protocolo: 20250518 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 13/05/2025 14:20 Descrição: Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente seja construído um refugio, dando maior visibilidade a quem faz as conversões da ERS 430 a entrada da propriedade do SR. Roni Biasi. Número do protocolo: 20250519 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 13/05/2025 14:27 Descrição: Que o Executivo analise a viabilidade de implantar sistema de videomonitomento nas 4 entradas da cidade, saídas para Linha Mazaro, Santa Terezinha, Coasa e Agua Santa/São Marcos, assim também como ponto de videomonitoramento nos espaços publicos Número do protocolo: 20250520 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 16/05/2025 09:58 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250521 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 03/06/2025 08:24 Descrição: Institui o Plano Municipal de Cultura de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências Número do protocolo: 20250522 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 03/06/2025 08:35 Descrição: Que seja feito um estudo quanto a viabilidade do número de redutores de velocidade(quebra mola) na Rua Porto Alegre, mais especificamente nas quadras que liga a prefeitura até a ERS 430 – saída para Tapejara juntamente com o estudo de viabilidade de retirada dos tubos no canteiro central.” Número do protocolo: 20250523 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 03/06/2025 08:39 Descrição: Que o Executivo Municipal, atrás da secretaria de serviços urbanos, estude a possibilidade de resolver o acumulo de agua nas ruas Maximiliano de Almeida e Porto Alegre.” Número do protocolo: 20250524 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 04/06/2025 16:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a Casca, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250525 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 04/06/2025 16:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a Casca, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250526 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 04/06/2025 16:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250527 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/02/2025 Criado em: 12/06/2025 13:58 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20250528 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 07/08/2025 09:46 Descrição: Que seja construída cobertura em uma das ruas de nossa cidade, sugerindo-se que tal obra ocorra em frente à Praça Municipal Número do protocolo: 20250529 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 07/08/2025 09:52 Descrição: Que seja analisado a possibilidade de contratação de um medico cardiologista. Número do protocolo: 20250530 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 11/08/2025 13:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso, a título gratuito, de bem móvel, e dá outras providências Número do protocolo: 20250531 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 11/08/2025 13:56 Descrição: Diminui o número de cargos de Motorista e aumenta o número de cargos da categoria funcional de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250532 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 11/08/2025 13:57 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250533 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 11/08/2025 13:59 Descrição: Repristinação da Lei Municipal 713 de 2.6.2015 e o respectivo Plano Municipal de Educação que nela consta, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250534 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 11/08/2025 14:08 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250535 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/08/2025 Criado em: 11/08/2025 14:09 Descrição: Autoriza a celebração de parceria com Grupo de Cavaleiros da Amizade de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250536 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 25/08/2025 09:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250537 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 25/08/2025 09:16 Descrição: Institui medidas de apoio e auxílio financeiro às famílias Cecilienses, visando garantir o acesso à saúde e fortalecer a rede de atendimento no Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250538 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 25/08/2025 09:20 Descrição: Desafeta ao uso público estrada municipal e autoriza a construção de nova estrada e sua respectiva afetação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250539 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 25/08/2025 09:24 Descrição: Institui medidas de apoio, orientação e concessão de auxílio financeiro às pessoas com Esclerose Múltipla (EM) no Município de Santa Cecília do Sul, e cria o “BEM cuidar”, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250540 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 08/09/2025 17:13 Descrição: Institui medidas para a promoção, aumento da arborização na cidade, melhor qualidade de vida, educação ambiental, responsabilidade pública e coletiva e contribuição local para a redução das alterações climáticas, por meio do plantio de uma muda de árvore nativa da região, a cada registro de nascimento de criança no âmbito Municipal, e cria o “Projeto Crescendo Junto, nasce uma criança, planta-se uma árvore, arboriza Santa Cecília ”, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250541 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 08/09/2025 17:30 Descrição: Cria o Programa “Raízes do amanhã”, e dispõe sobre o plantio de árvores, em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro, conscientização do meio ambiente, levando a adoção hábitos sustentáveis, para preservar a natureza e garantir um futuro do município equilibrado, em áreas de domínio público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250542 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 08/09/2025 17:32 Descrição: Cria o sistema de sobreaviso para os motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20250543 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 23/09/2025 08:58 Descrição: Que seja analisado a possibilidade de oficializar um pedido junto ao DAER para a instalação de dois controladores de velocidade eletrônico na RS430, no entroncamento de acesso a Rua Maximiliano de Almeida. Número do protocolo: 20250544 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:12 Descrição: Que seja estudado a possibilidade de adquirir um lançer distribuidor de ureia para a associação do grupo da comunidade de São Marcos Número do protocolo: 20250545 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:16 Descrição: A criação de Programa Municipal de Iniciação ao Trabalho de Adolescentes Número do protocolo: 20250546 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:20 Descrição: sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que manifeste, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa CARRETAS DO SABER Número do protocolo: 20250547 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:23 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Turismo de Santa Cecília do Sul e revoga a Lei Municipal nº 613, de 26.2.2014 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250548 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/09/2025 Criado em: 29/09/2025 09:35 Descrição: Altera o padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250549 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/09/2025 Criado em: 29/09/2025 09:45 Descrição: Regulamenta, no âmbito do município de Santa Cecília do Sul, a lei federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a lei federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências. Número do protocolo: 20250550 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 13/10/2025 16:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250551 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/10/2025 Criado em: 13/10/2025 18:38 Descrição: Indicação para construção de Biblioteca Pública Municipal no município de Santa Cecília do Sul.” Número do protocolo: 20250552 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 09:33 Descrição: Implementação de aulas de Educação Financeira e Cidadania na Escola da Rede Municipal. Número do protocolo: 20250553 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 22/10/2025 16:07 Descrição: Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250554 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 16:10 Descrição: Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS no Município de Santa Cecília do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250555 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/11/2025 Criado em: 05/11/2025 14:10 Descrição: Aumento do número de cargos da categoria funcional de Nutricionista e autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250556 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EDITAIS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 11/11/2025 08:34 Descrição: MESA DIRETORA Número do protocolo: 20250557 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/11/2025 Criado em: 13/11/2025 13:53 Descrição: Número do protocolo: 20250558 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2025 Criado em: 17/11/2025 16:08 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências Número do protocolo: 20250559 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2025 Criado em: 18/11/2025 13:36 Descrição: moção de produtores de leite Número do protocolo: 20250560 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2025 Criado em: 18/11/2025 14:55 Descrição: Sugere a instalação de um toldo em volta da Casa Mortuária e a colocação de bancos para melhor acomodar a comunidade. Número do protocolo: 20250561 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 26/11/2025 10:26 Descrição: Altera a redação do Artigo 3º, § 2º, da Lei Municipal nº 1.188 de 2025. Número do protocolo: 20250562 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 10:28 Descrição: Autoriza a adesão do Município de Santa Cecília do Sul/RS ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências. Número do protocolo: 20250563 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2025 Criado em: 09/12/2025 08:10 Descrição: Institui turno único temporário no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250564 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/12/2025 Criado em: 09/12/2025 13:26 Descrição: Sugere ao poder executivo estudar a viabilidade de Projeto de Lei destinado à regularização e organização do funcionamento da feira do produtor no Município Número do protocolo: 20250565 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/12/2025 Criado em: 09/12/2025 13:29 Descrição: Que e o Executivo estude a possibilidade de adquirir uma area de terra as margens da ERS-430, no sentido a Tapejara, destinada a implementação de uma nova Àrea Industrial Municipal. Número do protocolo: 20250566 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 13:46 Descrição: Autoriza concessão de incentivo para a empresa Diogo Lopes-MEI, diante de investimentos em atividade empresarial no Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250567 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 13:49 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250568 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 13:55 Descrição: Autoriza o poder executivo a realizar incentivo financeiro e a outorgar concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250569 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 11/12/2025 14:16 Descrição: Número do protocolo: 20250570 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 08:22 Descrição: Sugere ao Poder Executivo que seja estudado a viabilidade de parceria do município com empresa que oferte o serviço de hidroginástica para os idosos da Terceira Idade de Santa Cecília do Sul Número do protocolo: 20260571 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/01/2026 Criado em: 06/01/2026 09:14 Descrição: Concede férias à servidora Kainelly dos S. Negri. Número do protocolo: 20260572 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 08:25 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260573 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 08:35 Descrição: Altera o valor mensal do Programa Municipal denominado Vale Alimentação e dá outras providências. Número do protocolo: 20260574 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 08:58 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260575 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:00 Descrição: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo para a Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de Santa Cecília do Sul – COPERCICLA, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260576 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:01 Descrição: Aumenta o número de cargos do cargo de Professor de Educação Infantil e autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260577 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:04 Descrição: Número do protocolo: 20260578 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:05 Descrição: Estabelece o índice de 4,26% a título de revisão sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Número do protocolo: 20260579 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:07 Descrição: Estabelece o índice de 5 % a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20260580 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:08 Descrição: Estabelece o índice de 5% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20260581 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 19/01/2026 09:10 Descrição: Número do protocolo: 20260582 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 20/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:28 Descrição: Nomeia membra da comissão permanente de contratação. Número do protocolo: 20260583 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 27/01/2026 10:14 Descrição: Suplementa Verbas do Poder Legislativo de Santa Cecília do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20260584 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 16:05 Descrição: Concede férias ao servidor Romoaldo Pelissaro. Número do protocolo: 20260585 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 03/03/2026 09:34 Descrição: exoneração Número do protocolo: 20260586 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/03/2026 Criado em: 03/03/2026 09:36 Descrição: contratação Número do protocolo: 20260587 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 03/03/2026 09:38 Descrição: pedido de informação 01 2026 Número do protocolo: 20260588 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 03/03/2026 09:40 Descrição: pedido de informação 02 2026 Número do protocolo: 20260589 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 03/03/2026 09:48 Descrição: Sugere ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da construção de banheiros junto a Quadra Poliesportiva e totem de água. Número do protocolo: 20260590 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 03/03/2026 09:50 Descrição: Para que seja estude a viabilidade de reajuste/ adequação salarial, dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal. Número do protocolo: 20260591 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 03/03/2026 09:58 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260592 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 03/03/2026 10:01 Descrição: Aumenta o número de cargos da categoria funcional de Vigilante e autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260593 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 03/03/2026 10:05 Descrição: Autoriza o executivo a conceder incentivo financeiro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260594 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/01/2026 Criado em: 03/03/2026 10:24 Descrição: Número do protocolo: 20260595 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/02/2026 Criado em: 03/03/2026 10:26 Descrição: Número do protocolo: 20260596 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 ATA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 03/03/2026 10:29 Descrição: Número do protocolo: 20260597 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/03/2026 Criado em: 09/03/2026 15:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260598 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 14:55 Descrição: Altera o padrão remuneratório de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260599 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 14:58 Descrição: Altera anexo 01 da Lei Municipal nº 262, de 21 de setembro de 2006. Número do protocolo: 20260600 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 15:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão gratuita de uso de imóvel particular. Número do protocolo: 20260601 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 15:11 Descrição: Que seja estudada a possibilidade de realizar uma alteração no programa Agro Mais Silagem, para que também sejam contemplados os produtores rurais que realizem a silagem com seus trator e ensiladeira própria, não apenas aqueles que utilizam maquinas autopropelidas Número do protocolo: 20260603 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 17/03/2026 07:35 Descrição: Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Município de Santa Cecília do Sul – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260604 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 17/03/2026 07:45 Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Pais no periodo de 26 de março de 2026 a 10 de abril de 2026. Número do protocolo: 20260605 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 17/03/2026 07:45 Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Pais no periodo de 26 de março de 2026 a 10 de abril de 2026. Número do protocolo: 20260606 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/03/2026 Criado em: 19/03/2026 15:00 Descrição: Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260607 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/03/2026 Criado em: 19/03/2026 15:01 Descrição: Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260608 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/03/2026 Criado em: 19/03/2026 15:02 Descrição: Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.