Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240376 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:40 Descrição: Altera redação da Lei Municipal nº 998/2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240377 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240378 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240379 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 18/01/2024 10:56 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como concede aumento real no percentual de 1,38%, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240383 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 14:54 Descrição: Estabelece o índice de 6,0% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20240384 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:22 Descrição: Estabelece o índice de 6% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipale dá outras providências. Número do protocolo: 20240385 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:23 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Número do protocolo: 20240386 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 15/01/2024 Criado em: 02/02/2024 15:25 Descrição: Estabelece o índice de 4,62% a título de revisão sobre os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. Número do protocolo: 20240387 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 02/02/2024 15:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240391 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 21/02/2024 10:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240392 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240393 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 05/03/2024 13:53 Descrição: Altera redação do art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 593/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240395 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/03/2024 Criado em: 13/03/2024 09:45 Descrição: Autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240396 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 07:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a capital do Estado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240397 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:05 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240398 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 26/03/2024 08:06 Descrição: Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240401 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: Kainelly Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 18/04/2024 08:32 Descrição: Extingue e cria cargo efetivo, e dá outras providências.